Com o aprimoramento das políticas públicas de combate à corrupção e tentativas de minimizar desvios de condutas, é fundamental que as empresas implementem programas institucionais que garantam a transparência e ética de seus colaboradores em quaisquer esferas de relacionamento, sejam elas no nível público ou privado.
Para isso, garantimos uma atuação inovadora, diferenciada e próxima de nossos clientes, com uma assessoria jurídica especializada, focada na implementação de projetos de compliance muito bem estruturados, bem como na revisão de programas institucionais já existentes.
É importante estar protegido e entender toda essa dinâmica de maneira preventiva, já que uma série de normas legais internacionais e também a legislação brasileira impõem a empresários e seus funcionários, além dos agentes públicos, uma série de sanções cíveis, econômicas e criminais diante de atos contrários às regras de transparência e dever de ética na condução da atividade profissional, principalmente em atos envolvendo a corrupção, ativa ou passiva.
O escritório ainda presta assessoria na identificação de riscos relacionados à FCPA, Sarbanes-Oaxley, ao UK Bribery Act e a Lei 12.843/2013, sobretudo na fusão e na aquisição de empresas, na constituição de consórcios, nas joint ventures e na contração de terceiros intermediários.